Direito Agrário
Sendo um dos setores que mais contribui para o crescimento do PIB nacional, o Setor Agrário desempenha papel vital em diversas áreas: Segurança Alimentar, Economia, Exportações, Desenvolvimento Rural e outros.
A experiência no ramo do agronegócio permite à Nicoletti Advogados assessorar empresas, produtores, exportadores e demais profissionais do setor, defendendo seus direitos e interesses, tanto nas esferas administrativas quanto judiciais, de maneira personalizada, conforme listado abaixo:
- Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos do setor;
- Processos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
- Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes;
- Acompanhamento legal na compra e venda de propriedades rurais;
- Assessoria para minifúndios e latifúndios;
- Seguro rural;
- Regularização ambiental: áreas de preservação, reservas legais, cotas de reserva ambiental – CRA;
- Análise e redação de contratos: arrendamento, parceria, compra e venda;
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